A legislação indigenista no Brasil republicano do SPI à FUNAI: avanços e continuidades.

Daise Alves; Martha Victor Vieira

doi:10.46401/ajh.2017.v9.5777

Daise Alves Faculdade Católica Dom Orione.
Martha Victor Vieira UFT

DOI: https://doi.org/10.46401/ajh.2017.v9.5777

Resumo

Neste artigo pretendemos analisar a política indigenista brasileira a partir do decreto de criação do SPI (Serviço de Proteção ao Índio), em 1910, à FUNAI (Fundação Nacional do Índio), em 1967, com o objetivo de demonstrar os avanços e continuidades na legislação que trata dos povos indígenas existentes no país, bem como para demonstrar a relevância do protagonismo indígena na contemporaneidade. Para isso realizamos uma abordagem bibliográfica e uma análise das principais leis que nortearam as ações das instituições encarregadas de garantir a proteção e fornecer assistência aos indígenas.

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Biografia do Autor

Daise Alves, Faculdade Católica Dom Orione.

Mestre em Estudos Interdisciplinares de Cultura e Território-PPGCULT, Universidade Federal do Tocantins (UFT), campus Araguaina. Professora do Curso de Direito da Faculdade Católica Dom Orione.

Martha Victor Vieira, UFT

Doutora em História Social pelo IFCS/UFRJ, Professora do Curso de História e do Programa de Mestrado Profissional em História e do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Cultura e Território da Universidade Federal do Tocantins,Campus de Araguaína.

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